Politica de Privacidade

1. Responsavel pelo Tratamento

• Identidade: Grupo Lucohe S.L.
• NIF: B-86562398
• Endereco: C. Ferrocarril, 4 - 28821 Coslada, Madrid, Espanha
• Email: info@agenticalia.ai
• Encarregado de Protecao de Dados: dpo@agenticalia.ai

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de dados dependendo de como interage connosco:

2.1 Formulario de Contacto e Chat

• Nome
• Endereco de email
• Mensagem ou consulta

2.2 Compra de Plugins

Quando realiza uma compra na nossa loja de plugins, recolhemos:

• Dados obrigatorios: Email, nome, endereco de faturacao, pais
• Dados opcionais: Empresa, NIF/NIPC, telefone
• Dados da transacao: Produtos adquiridos, valor, data, numero de encomenda
• Dados tecnicos: Dominio onde a licenca e ativada, data de ativacao

Nao armazenamos dados de cartoes de credito. Os pagamentos sao processados pelo Stripe, que atua como processador de pagamentos independente.

2.3 Dados de Navegacao

• Endereco IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Paginas visitadas e tempo de permanencia

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos serao tratados com as seguintes finalidades:

• Gerir compras: Processar encomendas, emitir licencas, enviar confirmacoes e faturas.
• Verificar licencas: Garantir que o software e utilizado legitimamente no dominio autorizado.
• Suporte tecnico: Responder a consultas e resolver incidencias.
• Comunicacoes comerciais: Enviar informacao sobre atualizacoes de produtos e novos lancamentos (apenas se deu o seu consentimento).
• Obrigacoes legais: Cumprir com a normativa fiscal e contabilistica.
• Melhoria do servico: Analisar o uso do site para melhorar a experiencia.

4. Legitimacao

A base legal para o tratamento dos seus dados e:

• Execucao do contrato: Para processar compras, entregar produtos e gerir licencas.
• Consentimento: Para o envio de comunicacoes comerciais.
• Obrigacao legal: Para cumprir com a normativa fiscal (emissao de faturas).
• Interesse legitimo: Para melhorar os nossos servicos e prevenir fraudes.

5. Conservacao de Dados

Os dados pessoais serao conservados durante os seguintes periodos:

• Dados de clientes e encomendas: Durante a relacao comercial e 4 anos adicionais por obrigacoes fiscais.
• Faturas: 6 anos.
• Dados de licencas: Enquanto a licenca estiver ativa.
• Comunicacoes comerciais: Ate que retire o seu consentimento.
• Dados de navegacao: Maximo 13 meses.

Uma vez transcorridos estes periodos, os dados serao eliminados ou anonimizados.

6. Destinatarios e Subcontratantes

Os seus dados podem ser comunicados aos seguintes terceiros:

6.1 Processadores de Pagamento

• Stripe, Inc. - Processamento de pagamentos com cartao. O Stripe e certificado PCI-DSS Nivel 1 e cumpre o RGPD. Politica de privacidade do Stripe

6.2 Fornecedores de Infraestrutura

• Servidor web: Localizado na Uniao Europeia (Espanha).

6.3 Administracao Publica

Os dados de faturacao poderao ser comunicados a Agencia Tributaria espanhola em cumprimento de obrigacoes legais.

Com todos os fornecedores que acedem a dados pessoais foram assinados os respetivos contratos de subcontratacao.

7. Transferencias Internacionais

Stripe, Inc. tem sede nos Estados Unidos. As transferencias de dados para os EUA sao realizadas ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework), que garante um nivel adequado de protecao de dados reconhecido pela Comissao Europeia.

Os restantes dados sao armazenados e processados exclusivamente em servidores localizados na Uniao Europeia.

8. Direitos do Titular

Pode exercer os seguintes direitos:

• Acesso: Conhecer que dados temos sobre si.
• Retificacao: Corrigir dados inexatos.
• Apagamento: Solicitar a eliminacao dos seus dados ("direito ao esquecimento").
• Oposicao: Opor-se ao tratamento dos seus dados.
• Limitacao: Solicitar que se limite o tratamento.
• Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado.
• Retirar consentimento: Para comunicacoes comerciais a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, envie um email para dpo@agenticalia.ai indicando o direito que deseja exercer e anexando copia do seu documento de identidade.

Tambem tem o direito de apresentar uma reclamacao junto da Agencia Espanhola de Protecao de Dados (AEPD).

9. Seguranca

Adotamos as medidas tecnicas e organizativas necessarias para garantir a seguranca dos dados pessoais:

• Encriptacao SSL/TLS em todas as comunicacoes.
• Servidores protegidos com firewall e atualizacoes de seguranca.
• Acesso restrito a dados pessoais apenas a pessoal autorizado.
• Copias de seguranca periodicas.
• Processamento de pagamentos delegado ao Stripe (certificado PCI-DSS).

10. Cookies

Este site utiliza cookies. Para mais informacao, consulte a nossa Politica de Cookies.

11. Alteracoes

Reservamo-nos o direito de modificar esta politica de privacidade. Qualquer alteracao sera publicada nesta pagina com a data de atualizacao.